Ministro afirmou que, sem a compensação, a solução será reonerar a folha de pagamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta quarta-feira (10) que a responsabilidade pela decisão sobre como compensar a desoneração da folha de pagamento agora está nas mãos do Senado. Ele afirmou que o Ministério da Fazenda enviou várias opções para cobrir a renúncia fiscal — a medida compensatória se tornou obrigatória após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Haddad não entrou em detalhes sobre propostas específicas, mas mencionou que foram apresentados diversos cenários e cálculos aos senadores.

“Não há alternativa: ou compensamos ou reoneramos, pois o orçamento ainda não está fechado”, ressaltou Haddad em resposta à possibilidade de aumento na alíquota da CSLL como parte das soluções. Ele também mencionou a possibilidade de antecipação de medidas de controle de gastos previstas originalmente para 2025, a fim de viabilizar a compensação já em 2024.

Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro informou à imprensa sobre os temas em discussão no Congresso, incluindo a reforma tributária. Lula, segundo Haddad, reiterou a importância de cumprir a determinação do STF.