Governo pensa em Medida Provisória para limitar salário mínimo em 2025

Segundo cálculos oficiais, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo representa um gasto adicional de R$ 392 milhões para os cofres públicos

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quinta-feira (12) que o governo federal não descarta a possibilidade de editar uma Medida Provisória (MP) para restringir o aumento do salário mínimo em 2025 e nos anos seguintes.

“O foco é aprovar o projeto de lei, e estamos avançando bem. Mas não descartamos essa alternativa [a MP]”, afirmou Durigan.

Se aprovada, a nova regra reverterá a política atual, que garante aumento do salário mínimo com base na inflação acumulada e no crescimento do PIB de dois anos anteriores.

Sob essa fórmula, o salário mínimo deveria subir de R$ 1.412 para R$ 1.528 em 2025. No entanto, com o novo cálculo, o valor seria reduzido para R$ 1.517, gerando uma perda de R$ 11 mensais para trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Embora o corte possa parecer pequeno individualmente, os impactos são devastadores em escala nacional. A proposta permitirá que o governo economize R$ 4,4 bilhões em 2025, mas às custas dos 59,3 milhões de brasileiros que dependem do salário mínimo como referência para sua renda.

Entre os afetados estão aposentados, pensionistas e beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Uma economia que pesa para os mais vulneráveis

A justificativa do governo é baseada na necessidade de equilíbrio fiscal. Segundo cálculos oficiais, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo representa um gasto adicional de R$ 392 milhões para os cofres públicos.

No entanto, esse tipo de economia atinge diretamente as parcelas mais vulneráveis da população, enquanto outras áreas de desperdício e privilégios políticos seguem intactas.

Ao propor cortes no salário mínimo, o governo arrisca aprofundar desigualdades e prejudicar o poder de compra de milhões de brasileiros, especialmente em um cenário econômico marcado por inflação persistente e crescimento tímido.

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