Maior parte da economia prevista – R$ 7,3 bilhões – virá da revisão de despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); R$ 6,2 bilhões serão obtidos do pente-fino no Atestmed

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar um corte de aproximadamente R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025, a equipe econômica revelou, em Brasília, o detalhamento das medidas para revisar despesas obrigatórias, com foco na melhoria da gestão e na redução de fraudes.

O plano inclui R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros, enquanto os restantes R$ 6,1 bilhões serão obtidos por meio de “realocações” internas de verbas. Essas realocações permitirão que os gastos com o Bolsa Família, pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) retornem aos níveis de 2023, liberando assim recursos para despesas discricionárias (não obrigatórias).

A maior parte da economia prevista – R$ 7,3 bilhões – virá da revisão de despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deste total, R$ 6,2 bilhões serão obtidos do pente-fino no Atestmed, um sistema do INSS para concessão de auxílio-doença com atestados médicos digitais, sem perícia. Adicionalmente, R$ 1,1 bilhão será economizado através de medidas cautelares e administrativas.

A revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também contribuirá significativamente para a economia, com uma expectativa de redução de R$ 6,4 bilhões no próximo ano. Deste montante, R$ 4,3 bilhões virão da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões da reavaliação de perícias. O crescimento das despesas com o BPC foi um dos fatores que levou o governo a bloquear R$ 11,2 bilhões em gastos discricionários em julho.

Outras economias incluirão R$ 3,2 bilhões da revisão na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, englobando tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez. Também estão previstas economias de R$ 1,1 bilhão com o pente-fino no seguro-defeso e R$ 1,9 bilhão com mudanças no Proagro.

Projeções conservadoras Durante a coletiva de imprensa sobre o plano de revisão de gastos, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, reconheceu a incerteza associada às projeções, mas afirmou que os números podem ser mais otimistas, dado que as estimativas são conservadoras.

“Temos estimativas baseadas nas melhores informações disponíveis, mas existe margem de erro. Embora sejamos conservadores, a incerteza persiste”, declarou Firpo.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que as medidas anunciadas são apenas o “primeiro passo” e que o governo poderá implementar ações adicionais conforme necessário.

“O que estamos mostrando agora é a alocação dos R$ 26 bilhões. Outras medidas são necessárias e serão realizadas. A revisão de gastos é um processo contínuo”, afirmou Durigan.

Economia em 2024 Sobre a revisão de gastos para 2024, Durigan não forneceu detalhes específicos, mas destacou que o “ritmo está muito positivo e até acima do esperado”. Em julho, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento haviam anunciado a meta de economizar R$ 10 bilhões neste ano com a revisão de gastos.

Firpo revelou alguns números parciais: até junho, a revisão de gastos com o Atestmed gerou uma economia de R$ 2 bilhões de um total de R$ 5,6 bilhões previstos para 2024. A revisão de benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados.