Medida integra o Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução e atende famílias atingidas pelas enchentes de 2024; governo prevê a entrega de 20 mil unidades
O governo federal alcançou a marca de mil contratos assinados para a compra de moradias novas ou usadas, em um esforço para atender famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, ocorridas entre abril e maio de 2024. As aquisições fazem parte da modalidade Compra Assistida do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução (MCMV- Reconstrução), que visa fornecer moradia a quem teve suas casas destruídas ou interditadas pela calamidade.
A informação foi confirmada pelo deputado federal Paulo Pimenta, ex-ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Reconstrução do Rio Grande do Sul. Durante o Seminário Científico “RS: Resiliência & Sustentabilidade”, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, na sexta-feira (14), Pimenta destacou o investimento de cerca de R$ 100 bilhões no estado. “Nós queremos entregar 20 mil casas da compra assistida, além das unidades que serão construídas”, afirmou.
Até o início de março de 2025, o Ministério das Cidades recebeu das prefeituras gaúchas a relação de 13.954 famílias atingidas pelas enchentes. Destas, 5.813 foram habilitadas ao MCMV- Reconstrução. A lista de famílias elegíveis pode ser acessada no site da Caixa Econômica Federal. As unidades habitacionais são destinadas às famílias das faixas 1 e 2 do programa, com renda mensal de até R$ 2.850 e R$ 4.700, respectivamente.
A modalidade Compra Assistida foi criada exclusivamente para suprir parcialmente a demanda habitacional gerada pela tragédia. Os beneficiários podem escolher imóveis de até R$ 200 mil, que são adquiridos pelo governo federal por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Durante o evento, que reuniu especialistas, pesquisadores e gestores para discutir os impactos das mudanças climáticas, Pimenta ressaltou a importância da colaboração entre o governo e as universidades federais. “Não podemos abrir mão dessa inteligência, desse conjunto de experiências e pesquisas produzidas pelas nossas universidades, que tiveram papel fundamental e continuarão acompanhando de perto os desdobramentos”, disse o deputado.
Pimenta também enfatizou a necessidade de compreender as mudanças climáticas e de investir em ações preventivas para evitar a repetição de desastres. “Desejo que possamos construir pactos entre pesquisadores e gestores, com uma visão que combata o negacionismo climático e enfrente os grandes desafios dos próximos anos”, concluiu.
