Desde 16 de julho, os servidores do INSS estão em greve, reivindicando melhores condições de trabalho e reconhecimento da carreira
O governo federal e os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam sem chegar a um acordo, e uma nova rodada de negociações está marcada para esta sexta-feira (9). A discussão se concentra em torno do reajuste salarial e da valorização da carreira.
Desde 16 de julho, os servidores do INSS estão em greve, reivindicando melhores condições de trabalho e reconhecimento da carreira. A paralisação tem causado preocupação no governo, que recorreu à Justiça para evitar impactos na prestação dos serviços.
Representado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o governo Lula (PT) pretende encerrar todas as mesas de negociações com os servidores públicos federais até a próxima sexta-feira (16).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final de julho, que a greve não deve prejudicar os serviços essenciais, exigindo que cada agência do INSS mantenha pelo menos 85% das equipes em funcionamento. A desobediência a essa determinação pode acarretar uma multa diária de R$ 500 mil.
Até o momento, segundo um levantamento do Coletivo Mudança e Renovação, que representa servidores da Previdência Social, 104 gestores das Gerências Executivas do INSS em todo o país aderiram à greve.
As entidades que representam os servidores do INSS, como a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência (Sindisprev), afirmam que o governo tem limitado as negociações à questão salarial, sem abordar os temas centrais da paralisação.
Os grevistas afirmam que a principal motivação da greve é o reconhecimento da carreira do seguro social e da política previdenciária como partes essenciais do núcleo estratégico do Estado.
Eles exigem que o governo apresente um projeto de lei ao Congresso Nacional com os seguintes pontos:
- Reconhecimento da carreira do seguro social e da política previdenciária como essenciais e parte do núcleo estratégico do Estado;
- Inclusão de atividades como auditoria, controle, fiscalização e combate à fraude nos benefícios previdenciários e assistenciais nas atribuições da carreira do seguro social;
- Alteração do critério de ingresso para o cargo de técnico do seguro social, exigindo nível superior, em conformidade com a complexidade das funções desempenhadas.
Os servidores também ressaltam a importância de reestruturar o INSS e revisar o modelo de gestão do órgão. Embora a questão financeira seja relevante, eles afirmam que não é o foco principal neste momento e que será discutida somente após o governo apresentar propostas concretas para os pontos centrais da pauta.
