Solução envolve corte de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e ajustes para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, com previsão de votação do PLOA para a próxima semana
O governo federal alcançou um acordo com o relator do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para a inclusão dos programas Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento do próximo ano. A solução envolve uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família em 2025, permitindo a viabilização dos novos programas.
De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a redução no orçamento do Bolsa Família é resultado de um pente fino realizado no ano passado, que identificou benefícios pagos a famílias que não cumpriam os requisitos para acessar o programa. “Não há corte no programa. O que houve foi a adequação ao que já tinha sido anunciado, com o corte de R$ 7,6 bilhões de pessoas que não tinham direito”, esclareceu Randolfe.
O acordo atende a uma cobrança do relator Angelo Coronel, que havia solicitado uma redução de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar os programas Pé-de-Meia e Vale Gás, que inicialmente não estavam previstos no orçamento de 2025. Para garantir os recursos, o governo enviou um ofício à Comissão Mista de Orçamento (CMO) propondo adequações, com a inclusão de cortes em áreas como o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) e a Lei Aldir Blanc.
Randolfe detalhou que, dos R$ 3 bilhões destinados ao Vale Gás, o governo fará ajustes orçamentários para garantir o financiamento do benefício, que oferece auxílio para compra de botijões de gás para famílias de baixa renda. Já o Pé-de-Meia, programa que visa pagar R$ 2 mil a estudantes de ensino médio para evitar a evasão escolar, contou com R$ 1 bilhão alocados no orçamento do Ministério da Educação. Caso a redução de outras despesas não cubra o valor restante, o governo encaminhará um projeto de lei ao Congresso para complementar os recursos.
A alteração no financiamento do Pé-de-Meia se deve a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou a necessidade de ajustar a forma de custeio do programa para evitar a burla ao teto de gastos. O governo tem um prazo de 120 dias, até junho deste ano, para ajustar os valores no orçamento de 2025, com possibilidade de envio de um projeto de lei complementar, conforme explicou Randolfe.
Após reuniões entre o relator e ministros do governo, a votação do PLOA está prevista para a próxima semana. Coronel afirmou que, após análise das sugestões de cortes enviadas pela equipe econômica, o parecer será apresentado no domingo (16), com votação do orçamento marcada para terça-feira (18) ou quarta-feira (19). O atraso na votação do orçamento de 2025, inicialmente prevista para o final de 2024, deve-se à falta de consenso entre governo e Congresso.
