Embora a empresa tenha fechado seus escritórios e demitido funcionários, a plataforma ainda permanece acessível para os brasileiros

Integrantes do governo Lula (PT) reagiram com ceticismo à decisão da plataforma X (anteriormente Twitter) de encerrar suas operações no Brasil, vendo-a como uma manobra para evitar o cumprimento das ordens judiciais brasileiras. De acordo com os governistas, Elon Musk teria usado as recentes determinações do ministro do STF, Alexandre de Moraes, como pretexto para avançar com um plano que já estava em andamento.

Nos bastidores, um ministro do governo Lula ironizou a decisão, observando que, embora a empresa tenha fechado seus escritórios e demitido funcionários, a plataforma ainda permanece acessível para os brasileiros. A decisão do X de deixar o país não foi discutida oficialmente com o presidente.

Por outro lado, representantes do Palácio do Planalto indicam que a plataforma estava sob pressão legal para ajustar as operações às regras brasileiras e restringir a atuação de grupos extremistas. A decisão de se retirar do Brasil seria uma forma de contornar as exigências e evitar sanções. A perspectiva é compartilhada por ministros que não fazem parte do núcleo político.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), criticou a situação: “Elon Musk transformou o X em um refúgio para a extrema direita no Brasil. O Estado brasileiro não pode permitir que uma rede social facilite crimes. A saída alegada é uma tentativa de escapar da jurisdição brasileira.” No sábado (17), Teixeira expressou seu descontentamento nas redes sociais com a frase: “Bye Bye @elonmusk!”

No mesmo dia, João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom, qualificou a atitude da plataforma como “patética”, afirmando que o fechamento dos escritórios era uma manobra para ignorar ordens judiciais e transferir a responsabilidade política para o STF. Ele criticou o fato de a empresa usar a desculpa do fechamento dos escritórios para evitar cumprir as ordens judiciais.

Um auxiliar do Palácio do Planalto argumenta que a recente decisão de Moraes, que ameaçou prender uma representante da plataforma por desobediência, foi usada como justificativa para o fechamento das operações. Além disso, a decisão pode ter o objetivo de aumentar a pressão sobre Moraes, que está sendo investigado por agir de maneira não oficial para produzir relatórios pela Justiça Eleitoral, a fim de fundamentar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022.

A decisão de encerrar as operações no Brasil foi anunciada pela plataforma X no sábado, justificando que as ações de Alexandre de Moraes, incluindo a ameaça de prisão de uma funcionária por desobediência, foram a causa. Em 8 de agosto, Moraes havia determinado o bloqueio de sete contas na rede social, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X não cumpriu a ordem judicial e acumulou mais de R$ 300 mil em multas. A decisão de Moraes também incluía a intimação dos advogados da plataforma no Brasil para cumprir a ordem em 24 horas, com a ameaça de prisão de Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição e uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Com o fechamento dos escritórios, a execução das notificações e sanções torna-se mais complexa.