Polícia Federal conclui investigação sobre perseguições e intimidações, que incluem planos de ataque contra a família do magistrado

A Polícia Federal (PF) finalizou, nesta segunda-feira (4), a investigação sobre uma série de ameaças e perseguições direcionadas aos familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Os indiciados, o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, e seu irmão Oliverino de Oliveira Júnior, foram acusados do crime de abolição ao Estado Democrático de Direito.

Os dois estão detidos desde maio deste ano e, conforme apurado, enviaram 41 e-mails ao local de trabalho da esposa de Moraes, a partir de 25 de abril. As mensagens continham ameaças graves, incluindo a intenção de atacar os filhos do ministro, mencionando possíveis ações como metralhar e lançar granadas no carro da família. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou referências a “comunismo” e “antipatriotismo”, além de planos de degolar os familiares de Moraes.

A PF revelou que Raul Fonseca e seu irmão criaram duas contas de e-mail e, a partir delas, geraram diversas outras com o objetivo de ocultar suas identidades e dificultar a investigação. A apuração concluiu que as ações dos indiciados visavam intimidar o ministro do STF, comprometendo o exercício de sua função jurisdicional. Em razão disso, eles poderão enfrentar uma pena de reclusão de quatro a oito anos pelo crime de abolição ao Estado Democrático de Direito.

Além dessa acusação, a dupla ainda deve responder por crimes de ameaça e perseguição, os quais estão sob investigação em um procedimento separado.