O ministro comparou o Brasil aos Estados Unidos e afirmou que, por lá, ninguém “corta os pulsos” quando o Judiciário interfere no governo
O comentário surgiu no contexto de um debate sobre a omissão do governo federal e dos estados no combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal, mas Dino aproveitou o momento para direcionar sua fala a outra questão: a resistência às decisões do Judiciário.
Com sua costumeira retórica ácida, o ministro comparou o Brasil aos Estados Unidos e afirmou que, por lá, ninguém “corta os pulsos” quando o Judiciário interfere no governo. “E não vejo ninguém se jogando no chão e cortando os pulsos. Aqui no Brasil, criou-se o termo jurídico ‘backlash’, mas eu cunhei em uma palestra a palavra ‘piti’, em que ‘backlash’ é o erudito e ‘piti’ é do popular”, declarou.
A fala de Dino escancara a postura do STF nos últimos anos: um tribunal que, ao mesmo tempo em que se coloca como guardião da Constituição, rejeita qualquer crítica a seus atos e trata com desdém a insatisfação da população.
A resistência ao STF
Dino tentou sugerir que há uma “dramatização” injustificada em torno das decisões do Supremo, mas ignora a série de polêmicas que envolvem a Corte, como interferências no Legislativo e até mesmo a condução de inquéritos polêmicos.
O Judiciário, que deveria se ater à interpretação da Constituição, se tornou nos últimos anos um protagonista político — um papel que inevitavelmente gera reações.
Ao afirmar que os ministros do STF devem se abster de debates públicos, Dino soa contraditório, pois ele próprio aproveitou a ocasião para emitir uma opinião claramente política, rebatendo críticas e ditando como a sociedade deveria reagir às decisões da Corte.
Emendas parlamentares
O ministro também abordou a questão das emendas parlamentares, outro tema espinhoso em sua relatoria. Segundo ele, o STF conseguiu “destravar” impasses com a apresentação de um plano de trabalho aprovado pela Corte na semana passada.
Dino tentou vender a ideia de que houve avanços significativos, apesar de reconhecer que o sistema de distribuição de emendas continua longe do ideal.
Curiosamente, ele celebrou o desmantelamento do chamado “orçamento secreto” como um progresso, ignorando o fato de que o próprio STF se manteve ambíguo sobre a real transparência na distribuição dos recursos.