Autores da ação levantam hipótese de possível interferência de servidores da Senappen e da Polícia Civil do Distrito Federal no acidente
A família de Elisabeth de Oliveira Teixeira, que faleceu em um acidente no eixinho em outubro do ano passado, entrou com uma ação judicial contra a servidora federal que dirigia um veículo oficial do Ministério da Justiça e colidiu com o carro onde Elisabeth estava. O acidente ocorreu quando o carro onde a vítima estava, e que era conduzido por um motorista de aplicativo, derrapou e caiu de uma altura de seis metros da tesourinha.
Além da servidora, a família também processa a União, uma vez que Cíntia Rangel Assumpção, na época diretora da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), estava usando o veículo oficial. Ela informou à polícia que percebeu o acidente apenas após ouvir um barulho e encontrou o carro debaixo do viaduto da 102 Norte. O teste do bafômetro realizado na servidora não detectou álcool no organismo.
Apesar de o acidente ter ocorrido no ano passado, o processo foi ajuizado pela família somente em julho deste ano, após aguardarem a conclusão do inquérito policial para incluir o resultado na petição. No entanto, quase um ano depois, a investigação ainda não foi finalizada.
O processo também levanta questões sobre a possível interferência de servidores da Senappen e da Polícia Civil do Distrito Federal no acidente. Alegações indicam que vários agentes se dirigiram ao hospital para obter informações sobre o ocorrido e causaram constrangimento aos funcionários, para alterar a situação.
A família incluiu no processo uma mensagem de um servidor da Senappen, que ofereceu ajuda para obter um leito de UTI na rede pública, pedindo informações sobre a saúde de Elisabeth. A vítima faleceu quatro dias após o acidente.
Elisabeth, que residia em Valparaíso de Goiás, região do Entorno do Distrito Federal, deixou cinco filhos. No carro também estava sua filha Júlia Teixeira de Souza, de 29 anos, que passou por cirurgia, teve o baço removido e fraturou a bacia. Júlia recebeu alta no mesmo dia da morte da mãe.
No dia do acidente, Júlia enviou um áudio para a família relatando a tragédia e a localização. Ela também enviou uma mensagem para os irmãos. O condutor do carro foi socorrido com ferimentos leves, enquanto a servidora não sofreu fraturas.
Motorista ganhou causa contra servidora
Em janeiro, o motorista de aplicativo Douglas da Silva, de 27 anos, processou a servidora federal. Douglas pediu uma indenização de R$ 52 mil para cobrir o custo do conserto do carro, já que ele havia perdido renda devido à falta do veículo para trabalhar. Com isso, foi determinado que a mulher deve pagar uma quantia mensal de R$ 2,5 mil ao motorista até o mês de dezembro. O processo é público e consta que um oficial de justiça tentou encontrar Cíntia por três vezes, sem sucesso.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) declarou que seus servidores têm permissão para usar veículos oficiais em tempo integral, conforme regulamentos internos e autorizações dos órgãos competentes. A pasta expressou pesar pela morte de Elisabeth Oliveira e afirmou que está comprometida em cooperar com as autoridades para assegurar a apuração dos fatos, além de oferecer apoio e solidariedade à família da vítima.