Economista considera o projeto essencialmente positivo e destacou que o texto já passou pela Câmara e agora segue para o Senado
A reforma tributária é vista como uma oportunidade de ajustar e melhorar o sistema econômico e produtivo do país à realidade atual. O projeto promete trazer benefícios significativos para as empresas, como redução de custos e aumento da produtividade, o que deve contribuir para o crescimento econômico a longo prazo. Essa é a avaliação feita pelo economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da consultoria MB Associados, durante uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Preocupações no Senado
Mendonça de Barros expressou preocupação com a votação da reforma no Senado, devido à inclusão de “jabutis” – propostas que não têm relação direta com a reforma tributária. Ele acredita que o papel dos senadores deve ser o de aprimorar o texto, se necessário. Mesmo assim, o economista considera o projeto essencialmente positivo e destacou que o texto já passou pela Câmara e agora segue para o Senado. Para ele, a reforma tributária é benéfica em seu conjunto, mesmo que alguns analistas e críticos se concentrem em questões específicas, sem considerar os benefícios gerais, como o aumento da produtividade.
Pontos positivos e negativos
Entre os aspectos positivos, Mendonça de Barros destacou:
Redução da complexidade tributária: A unificação de vários tributos em um só reduzirá os custos de compliance para as empresas;
Redução das distorções alocativas: A eliminação de incentivos fiscais que criam distorções na economia permitirá que as empresas reorganizem suas operações de forma mais eficiente;
Sistema de split payment: A implementação deste sistema eliminará o acúmulo de créditos tributários, melhorando o capital de giro das empresas;
Implementação gradual: A reforma será introduzida em etapas, começando com uma fase experimental, para evitar transtornos imediatos;
Redução da judicialização: A expectativa é que a reforma final reduza as margens para disputas judiciais.
Já entre os pontos negativos, Mendonça de Barros apontou:
Volume de exceções: A inclusão de exceções específicas, influenciadas por lobbies, como a desoneração da produção de sêmens e embriões de animais;
Exclusão de armas e munições: A retirada de armas e munições do imposto seletivo, o que, segundo ele, deveria ser mais tributável;
Impostos sobre veículos elétricos: A inclusão de veículos elétricos no imposto seletivo, que ele vê como um protecionismo contraproducente;
Reclamações de setores: Sobre as reclamações de setores que alegam perdas, Mendonça de Barros reconhece que há discussões técnicas, como a forma de tributar imóveis. Ele explica que a reforma visa manter a carga tributária média, mas redistribui a carga, o que pode aumentar os tributos para imóveis mais caros e reduzir para os mais baratos.
Alíquota média do IVA
Quanto à alíquota média prevista para o IVA, entre 26,5% e 27%, Mendonça de Barros acredita que será mantida após as mudanças no texto. Ele enfatiza que a fase experimental de dois anos servirá para ajustar o sistema e resolver problemas que surgirem.
Zona Franca de Manaus
Mendonça de Barros opina que a Zona Franca de Manaus não deveria estar na reforma tributária. Ele argumenta que a região precisa de novos projetos voltados à descarbonização e à economia verde, em vez de manter um modelo que não traz mais desenvolvimento relevante.
Expectativas para o Senado
Mendonça de Barros espera que o Senado mantenha o texto já aprovado ou o aprimore, mas expressa preocupação com a possibilidade de inclusão de mais “jabutis”. Ele acredita que, se aprovada sem essas interferências, a reforma tributária trará crescimento econômico ao país, já que promoverá uma redução dos custos de compliance e contenciosos jurídicos das empresas, o que permitirá mais investimentos e ganhos de produtividade.
