Defensoria Pública questiona falhas no combate ao garimpo ilegal e pede ações para proteger a comunidade indígena e o meio ambiente no Mato Grosso

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou na noite de terça-feira (5) ofícios ao governo federal solicitando esclarecimentos sobre denúncias de violações de direitos humanos na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso. A principal preocupação da DPU está com falhas no combate ao garimpo ilegal e suas consequências para as comunidades indígenas.

Os ofícios foram direcionados à Polícia Federal, à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), e aos ministérios da Saúde, Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública, e Meio Ambiente. Os documentos relatam diversas infrações no território, incluindo contaminação das águas e peixes, destruição de áreas sagradas, aliciamento de jovens indígenas com drogas e álcool, além de perturbação causada pelo barulho das máquinas e a presença de facções criminosas.

A Defensoria questionou os órgãos sobre as ações estruturais adotadas para proteger a Terra Indígena Sararé, com especial atenção para a possibilidade de estabelecer postos de controle fixos e permanentes para monitorar a entrada de pessoas não autorizadas. A DPU também pediu detalhes sobre as medidas para intensificar o monitoramento ambiental da área e envolver as comunidades indígenas na fiscalização do território.

Outro ponto abordado foi a movimentação de máquinas pesadas, como retroescavadeiras, utilizadas no garimpo. A DPU perguntou sobre políticas públicas ou ações específicas para controlar a circulação desses equipamentos, além de verificar a existência de um plano integrado para rastrear o destino dos maquinários, que envolva fábricas, revendedoras e financiadoras.

A articulação entre a Polícia Federal e os ministérios da Justiça, Defesa e Povos Indígenas também foi questionada, principalmente no que diz respeito ao enfrentamento das redes criminosas que atuam no garimpo ilegal. A Defensoria também levantou preocupações sobre a migração dos garimpeiros da Terra Yanomami para outras regiões e se há previsão de reforço no efetivo das forças de segurança para monitorar a área.

Além disso, a DPU solicitou informações sobre as ações para recuperar áreas degradadas pelo garimpo e a existência de processos de licenciamento ambiental para atividades de mineração nas proximidades da Terra Indígena Sararé. A Defensoria também questionou sobre a testagem e tratamento da população local e indígena devido à possível contaminação por mercúrio.

Para a DPU, é essencial adotar uma abordagem mais ampla e estruturada no combate ao crime, considerando que medidas pontuais, como a destruição de maquinários e apreensão de armas, não são suficientes para impedir o retorno dos criminosos às áreas indígenas. As respostas dos órgãos governamentais devem ser enviadas por e-mail dentro de 30 dias.