Desde a criação em 1999, o quadro de servidores da Anvisa reduziu de 2.360 para 1.409, enquanto a demanda por serviços só aumentou, sobretudo, durante e após a pandemia

Por Mateus Souza

Durante a inauguração de uma nova fábrica da EMS em Hortolândia, São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma cobrança pública à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por maior celeridade na liberação de registros de medicamentos. No discurso, o presidente destacou a necessidade de a agência reguladora “andar um pouco mais rápido” para aprovar medicamentos essenciais para a população brasileira. Em reposta, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, responsabilizou o déficit de servidores pela falta de celeridade. Torres apresentou dados que comprovam uma escassez considerável no quadro de pessoal.

Lula criticou a demora nos processos de análise da Anvisa, que atualmente levam, em média, 18 meses, podendo chegar a dois anos em alguns casos.

“Não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera. Essa é uma demanda que nós vamos tentar resolver”, afirmou o presidente. Ele também mencionou o impacto dessa lentidão na vida das pessoas, sugerindo que talvez a agência reavalie a postura se um de seus funcionários tiver um parente que precise de um medicamento cujo registro está atrasado.

A Anvisa, responsável pelos procedimentos de análise e liberação de medicamentos no Brasil, vem enfrentando críticas não só do presidente, mas também de entidades ligadas à fabricação de medicamentos. Durante a pandemia de Covid-19, a agência ganhou destaque na mídia pela rápida aprovação de vacinas e medicamentos contra a doença, mas o cenário atual, segundo os críticos, é de uma morosidade preocupante.

Faltam funcionários

Em resposta às críticas, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, esclareceu que a agência sofre com um déficit significativo de servidores, o que impacta diretamente na agilidade dos processos. Desde a criação em 1999, o quadro de servidores da Anvisa reduziu de 2.360 para 1.409, enquanto a demanda por serviços só aumentou. Barra Torres ressaltou que a Anvisa conta com apenas 7,72 funcionários por milhão de habitantes, comparado a 54,81 da FDA nos Estados Unidos, 36 da Invima na Colômbia e 25,59 da ANMAT na Argentina.

A escassez de servidores é atribuída principalmente à extinção de cargos específicos, que, quando vagos, não são repostos. Estima-se que até o fim de 2024, entre 400 e 500 servidores se aposentarão, agravando ainda mais a situação. Apesar do governo ter autorizado a contratação de 50 novos servidores por meio de concurso público, a medida é considerada insuficiente. Atualmente, 178 candidatos aprovados no concurso de 2024 aguardam nomeação, mas isso depende de alterações na legislação para ampliar o quadro de pessoal da Anvisa.

Produção Nacional

O presidente Lula aproveitou a ocasião para defender o uso de compras públicas, especialmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como forma de incentivar a indústria farmacêutica nacional. O governo projeta investimentos de R$ 57,4 bilhões até 2026 no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), com o objetivo de expandir a produção nacional e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos estrangeiros.

Durante o evento, o empresário Carlos Sanchez, representante da EMS, não fez pedidos diretos à Anvisa, mas mencionou o potencial da nova fábrica, que utilizará tecnologia para produzir moléculas de liraglutida e semaglutida, destinadas ao tratamento de obesidade e diabetes.