Ministro argumentou que STF tem que lidar com temas controversos quando estes não encontram solução nos outros poderes constituídos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. Em sua participação no Fórum de Lisboa, evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes, Dino defendeu que o tribunal é frequentemente confrontado com questões polêmicas devido à intensa “conflagração” social no país.

Outros posicionamentos

Além de Dino, Luís Roberto Barroso, presidente do STF, reiterou que o papel do Supremo é julgar conforme as leis e a Constituição. O presidente da Corte preferiu se manter neutro e não polemizar diretamente com Lula sobre as críticas à decisão do Tribunal. Já o ministro Luiz Fux, durante o julgamento sobre o porte de maconha, alertou sobre os riscos de o STF avançar em temas alheios à competência do Tribunal e sublinhou que “o Brasil não tem um governo de juízes”.

Dias Toffoli, outro membro do STF, recentemente apontou que “se tudo acaba no Judiciário, é uma falência dos outros órgãos decisórios”. A visão é compartilhada por Flávio Dino, que argumentou que o STF se vê obrigado a lidar com temas controversos quando estes não encontram solução nos outros poderes constituídos. Ele enfatizou que o tribunal não pode se omitir de tomar decisões diante de tais conflitos, que refletem as divisões na sociedade brasileira.