Os deputados pedem que o período de reclusão aumento para até 10 anos

Nesta segunda-feira (26), alguns deputados federais apresentaram um projeto de lei (PL), em que cobram o aumento de pena para o crime de produção de incêndio em floresta.

A proposta é de autoria dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Fred Costa (PRD-MG) e aguarda encaminhamento do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A legislação brasileira determina pena de dois a quatro anos e multa para quem provocar incêndio em mata ou floresta. Os deputados pedem que o período de reclusão aumente para até 10 anos.

“Enquanto parte da sociedade já compreendeu a necessidade dos cuidados ao meio ambiente, como condição para a nossa própria existência e continuidade como espécie, pessoas inescrupulosas usam do fogo em processos arcaicos, ilegais e que visam apenas diminuir os custos imediatos de sua produção”, diz um dos trechos da proposta.

A situação ficou ainda mais crítica depois que Brasília (DF), Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG) amanheceram no último domingo (25) com o céu coberto por fumaça oriundo dos incêndios espalhados pelo país

A seca prolongada no DF, que já dura mais de 125 dias, agrava o impacto das queimadas.

Para reduzir os riscos à saúde devido à alta concentração de fuligem e à seca, o CBMDF recomenda que os cidadãos evitem atividades físicas em condições de baixa umidade e ar poluído, além de manterem uma boa hidratação ao longo do dia. Sugere-se também umedecer o ambiente com toalhas molhadas para ajudar a aliviar o ar seco.

O governo federal pediu para a Polícia Federal (PF) investigar as origens do fogo.