Deputados acusam ex-presidente de tumultuar investigações e de repassar informações aos EUA pedindo intervenção estrangeira no Brasil

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) solicitou, neste domingo (16), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando que ele continua tumultuando as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. O pedido foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) após Bolsonaro participar de uma manifestação no Rio de Janeiro em defesa da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Durante o evento, Bolsonaro voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que continuaria “causando problemas”. Em resposta, Duda Salabert anunciou a representação em suas redes sociais:

“Acabo de enviar representação para o Ministério Público Federal pedindo PRISÃO PREVENTIVA do Jair Bolsonaro. Bolsonaro continua praticando crimes, tumultuando as investigações e INCENTIVOU em sua fala de hoje ataques à democracia brasileira. Nós lutaremos com todas as forças possíveis para que não haja nenhum tipo de anistia! Bolsonaro e sua quadrilha: o lugar de vocês é na cadeia!”, escreveu a deputada.

A manifestação, que tinha como objetivo pressionar pelo perdão aos envolvidos na tentativa de golpe, registrou um público bem abaixo do esperado. Segundo levantamento da Universidade de São Paulo (USP), apenas 18,3 mil pessoas participaram do ato, enquanto os organizadores esperavam reunir cerca de 1 milhão.

O pedido de prisão preventiva de Bolsonaro agora aguarda análise do MPF. Até o momento, o ex-presidente não se manifestou sobre a representação feita pela deputada.

Denúncia por espionagem e atentado à soberania

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) estuda ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro após a divulgação de um vídeo em que o ex-presidente admite ter atuado como informante do governo dos Estados Unidos. No material, Bolsonaro afirma ter solicitado intervenção estrangeira no Brasil e acusa, sem provas, o governo brasileiro de um suposto acordo nuclear com a China.

No vídeo, divulgado no início do mês, o ex-presidente diz ter repassado informações à equipe do então presidente Donald Trump sobre um possível risco de o Brasil se tornar uma “nova Venezuela”. Ele também insinua que um acordo com a China permitiria a construção de armas nucleares, embora não haja qualquer evidência que sustente essa alegação.

“Falei isso, já passei pra equipe do Trump isso aí, tá, em primeira mão, lá atrás… Eles têm uma preocupação com o Brasil, de que o Brasil se consolide como uma nova Venezuela. E nós temos que… o problema do Brasil não vai ser resolvido internamente, tem que resolver com apoio vindo de fora”, declarou Bolsonaro no vídeo.

Em entrevista à Revista Fórum, Rogério Correia afirmou que as declarações do ex-presidente podem ser enquadradas na Lei nº 14.197, assinada pelo próprio Bolsonaro em 2021, que tipifica crimes de espionagem e atentados contra a soberania nacional.

“O que Jair Bolsonaro e os bolsonaristas têm feito é o que eu chamo de crime continuado. É uma espécie de golpe enquanto estratégia. Então, é sempre tentar criar o caos no país, a instabilidade política e, a partir daí, conclamam que setores militares possam instituir aqui um regime autoritário”, declarou o parlamentar.

Correia também destacou que Bolsonaro tem adotado uma estratégia recorrente de desestabilização política para justificar medidas autoritárias ou interferências externas. Ele citou ainda declarações recentes do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem feito discursos semelhantes no exterior, mencionando golpes e possíveis intervenções estrangeiras no Brasil.

Para o parlamentar, além da gravidade das alegações sem fundamento, Bolsonaro pode ter cometido múltiplos crimes previstos na Lei nº 14.197, como o fornecimento de informações sensíveis ou falsas a governos estrangeiros, colocando em risco a ordem constitucional. A legislação prevê punições severas para negociações que envolvam interesses externos e possam comprometer a soberania nacional.

Correia também mencionou que o comportamento do ex-presidente pode se enquadrar na Lei nº 12.850, que trata da obstrução de investigações judiciais conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Isso é crime contra o interesse nacional, que prevê pena de 4 a 8 anos conforme o artigo 359 do Código Penal. Além disso, há o crime de embaraço de investigações em curso, que pode levar a penas de 3 a 8 anos, conforme a Lei nº 12.850”, explicou o deputado.

Diante da gravidade das declarações de Bolsonaro, Correia anunciou que enviará uma denúncia formal à PGR nos próximos dias.

“Nós já fizemos ações anteriores prevendo punições judiciais contra Bolsonaro e, certamente, vamos ingressar com novas medidas agora, devido à gravidade das declarações recentes. Precisamos garantir que ações tão irresponsáveis e perigosas não fiquem impunes”, concluiu o parlamentar.