Gestão da merenda escolar nos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) apresentou 1.652 irregularidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) usou as redes sociais para denunciar a prática de desvio de merenda escolar no Distrito Federal e sugeriu medidas para conter o crime. A afirmação foi feita após o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) ter identificado falhas nos programas de merenda escolar da região.
“Há desvio de merenda escolar das escolas. Isso a gente não falou aqui, mas existe, infelizmente. Eu penso que alguém que esteja dentro da escola e que seja pego desviando merenda escolar da criança, ele tem que ser exonerado na hora”, afirmou Belmonte.
“Foi falado que existe uma regulamentação para colocar a câmera nas cantinas. Vamos mudar para ter isso. Outra coisa, o direcionamento de algumas licitações, a gente sabe que acontece também”, completou a deputada.
A má gestão da merenda escolar nas escolas públicas tem afetado tanto a qualidade da alimentação quanto o desempenho dos alunos. Desvios de recursos, controle inadequado de verbas, superfaturamento, estocagem imprópria e fornecimento de alimentos vencidos são algumas das questões apontadas no relatório da CGU.
De acordo com o documento, que analisa o período entre 2015 e 2020, a gestão da merenda escolar nos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) revelou 1.652 irregularidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dos 205 relatórios de auditoria, 194 identificaram problemas graves, incluindo falhas no controle de recursos e na gestão de estoques, além de irregularidades em licitações e fornecimento de alimentos vencidos. Entre as falhas mais comuns estão o gerenciamento inadequado de estoques e o descumprimento dos cardápios nutricionais.
Reajuste e cenário nacional
O relatório da CGU não abrange o período da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, durante a campanha de 2022, Lula criticou o valor repassado pelo governo anterior, de R$ 0,36 por aluno, e prometeu aumentá-lo. Em março de 2023, o valor foi reajustado para R$ 0,50 por estudante, um aumento de 39%. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo PNAE, agora investe R$ 5,5 bilhões anuais na alimentação escolar.
Apesar do aumento significativo, garantir uma alimentação de qualidade continua sendo um desafio, especialmente porque a disparidade na qualidade dos cardápios entre estados persiste.
No início deste mês, a Operação Fames revelou um esquema de desvio de recursos na merenda escolar em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Empresas contratadas pela prefeitura deixaram de fornecer 500 toneladas de alimentos às escolas, resultando em refeições inadequadas para os alunos. A Polícia Federal (PF) estimou que pelo menos R$ 6 milhões foram desviados. O secretário municipal de educação de Belford Roxo, Denis Macedo, foi preso e exonerado do cargo.
