Denúncia recebida pelo Fatos Online aponta graves irregularidades na parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Instituto Inova Brasil. A contratação, realizada por dispensa de chamamento público e amparada por parecer jurídico da consultoria do TCE-MT, teria ocorrido sem comprovação da capacidade técnica do instituto, conforme exige a legislação (por meio do inciso III do artigo 35 da Lei 13.019/14). No centro do escândalo, estão os nomes de Leonardo Stefan e Grhegory Paiva Pires Moreira Maia. Nas redes sociais, ambos ostentam uma vida de luxo às custas de ações fraudulentas. Enquanto Grhegory distorce as funções do tribunal de controle para viabilizar o contrato suspeito, Stefan tira proveito da ligação indecente entre o instituto e o órgão, além de distribuir cargos aos próprios familiares.

De acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência do TCE-MT, o instituto já recebeu R$ 9.870.301,00, sem que entregas compatíveis com os valores tenham sido comprovadas. Além disso, os eventos promovidos pelo instituto não condizem com o objeto originalmente contratado.

Pagamentos realizados em 2023

Pagamentos realizados em 2024

Vínculos suspeitos e conflito de interesses

A consultoria jurídica do TCE-MT, responsável pelo parecer favorável à contratação, foi responsável por viabilizar o acordo que em nada favorece o interesse público. O consultor jurídico geral, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, teria um suposto vínculo oculto com o Instituto Inova Brasil, o que, segundo a denúncia, configura grave conflito de interesses.

Meses após a formalização da parceria, foi criada a Comissão de Avaliação e Monitoramento por meio da Portaria 028/2024. Contudo, a nomeação de Grhegory como membro da comissão gerou questionamentos, já que ele participou tanto da elaboração do parecer jurídico inicial quanto da supervisão da execução da parceria. Tal situação violaria o princípio da segregação de funções, que prevê a divisão de atividades entre diferentes indivíduos ou departamentos dentro de uma organização. A prática busca impedir que uma única pessoa concentre o controle de todas as etapas de um processo, a fim de reduzir riscos de conflitos de interesse, fraudes e erros.

Ainda segundo a denúncia, o Instituto Inova Brasil não possui sede no endereço informado em seu CNPJ ou nos dados disponíveis em buscas públicas. Nos bastidores, a gestão do instituto seria controlada por Leonardo Stefan, sócio da empresa L2 – Inovally. A administração direta estaria sob responsabilidade de Regina Cláudia Macedo, madrasta de Stefan, enquanto a diretoria financeira seria ocupada por Fabiola Rodrigues Lima, esposa do gestor.

Uso indevido de recursos públicos

Os recursos recebidos pelo instituto estariam sendo desviados para despesas pessoais de luxo, como eventos particulares, viagens internacionais e a compra de cavalos de alto valor para leilões. Imagens dos bens e atividades, supostamente relacionadas ao consultor jurídico e aos envolvidos, podem ser encontradas em redes sociais. Veja abaixo:

Em contato com a equipe de reportagem, o denunciante também relatou que Grhegory Paiva estava presente no casamento de Stefan, no dia 31 de agosto deste ano, o que reforça a proximidade entre o consultor e os sócios do instituto. Além disso, a denúncia sugere que os órgãos fiscalizadores investiguem reuniões mensais realizadas em São Paulo, onde haveria repasses financeiros entre os envolvidos.

As evidências levantadas demandam respostas do TCE-MT e investigação imediata por parte das autoridades competentes. A suspeita de uso indevido de dinheiro público requer atenção, para que a transparência e a integridade das instituições sejam preservadas. O Fatos Online acompanha o caso e vai trazer atualizações das informações conforme as apurações avancem.