Verbas indenizatórias são fixadas em até 60% do subsídio recebido pelos deputados distritais, o que representa R$ 19.838,83
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) divulgou os valores gastos por cada parlamentar com verbas indenizatórias em abril. No mês em questão, os deputados distritais Roosevelt Vilela (PL) e Max Maciel (Psol) foram os que menos fizeram uso do benefício, com um gasto de R$ 4.564,85 e R$ 4.528,63, respectivamente. Além disso, não foram registrados gastos dos deputados Eduardo Pedrosa (UB), Jorge Viana (PT) e Wellington Luiz (MDB). Já os deputados que chegaram próximo ao teto estabelecido para o auxílio foram os parlamentares Thiago Manzoni (PL) e Pedro Paulo de Oliveira – Pepa (PP), com R$ 19.803,83 e R$ 17.686,00, respectivamente.
De acordo com a CLDF, a “verba indenizatória são os recursos que o Poder Legislativo repassa para custear os trabalhos dos gabinetes parlamentares”. O valor é fixado em até 60% do subsídio recebido pelos deputados distritais, o que representa R$ 19.838,83. Ou seja, é um valor dado além do “salário” pago aos deputados e com o intuito de fomentar as atividades dos parlamentares ligadas ao exercício da função, como o pagamento de alugueis de escritórios e de veículos; combustível; divulgações e participações em eventos; e viagens. Além desse valor, os distritais ainda dispõem de uma verba exclusiva para o pagamento de assessores. Atualmente, existem 1.241 cargos comissionados na CLDF, dos quais 872 são de pessoas que não possuem contrato efetivo com a administração pública, ou seja, não são concursadas.
Confira abaixo a destinação dos gastos com verbas indenizatórias pagas aos 24 deputados distritais:
30,89% Aluguel de veículos;
25,25% Divulgação parlamentar;
13,96% Consultoria especializada,
13,89% Aluguel de imóveis,
9,22% Combustível e lubrificante automotivo;
6,45% Consultoria jurídica;
0,33% Máquinas e equipamentos.
Ranking de gastos no mês de abril:
Thiago Manzoni (PL) – R$ 19.803,83
Pedro Paulo de Oliveira – Pepa (PP) – R$ 17.686,00
Marcos Martins Machado (Republicanos) – R$ 17.448,23
Iolando Almeida (MDB) – R$ 17.302,41
Gabriel Magno (PT) – R$ 17.247,18
Dayse Amarilio (PSB) – R$ 16.222,54
Chico Vigilante (PT) – R$ 15.793,20
Hermeto (MDB) – R$ 15.626,68
Doutora Jane (MDB) – R$ 14.458,34
Joaquim Roriz Neto (PL) – R$ 13.779,43
Daniel Donizet (MDB) – R$ 13.255,88
Rogério Morro da Cruz (PRD) – R$ 12.887,98
Ricardo Vale (PT) – R$ 12.499,99
Paula Belmonte (Cidadania) – R$ 11.800,00
Jaqueline Silva (MDB) – R$ 11.251,62
Robério Negreiros (PSD) – R$ 10.438,37
Pastor Daniel de Castro (PP) – R$ 10.435,50
Fábio Félix (Psol) – R$ 9.714,38
João Cardoso (Avante) – R$ 8.031,43
Roosevelt Vilela (PL) – R$ 4.564,85
Max Maciel (Psol) – R$ 4.528,63
Eduardo Pedrosa (UB) – R$ 0
Jorge Viana (PT) – R$ 0
Wellington Luiz (MDB) – R$ 0
Atualmente, o subsídio de um deputado distrital é fixado em R$ 33.006,39. Além disso, eles têm direito ao auxílio pré-escolar (R$ 1.071,04), ao auxílio alimentação (R$ 1.683,88) e ao auxílio natalidade (R$ 1.412,00).
