Na volta do recesso, os parlamentares também devem se concentrar na eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
O recesso parlamentar terminou na segunda-feira (5), mas os parlamentares federais estão retomando as atividades de forma parcial. Enquanto o Senado Federal planeja realizar reuniões de comissões remotamente, a Câmara dos Deputados terá mais uma semana de folga.
Na volta do recesso, os parlamentares também devem se concentrar na eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estão em seus segundos mandatos consecutivos e, portanto, não podem mais concorrer à reeleição. Na Câmara, os nomes mais cotados são os do líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA); o líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA); e o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). No Senado, o principal nome na disputa pela presidência da Casa é o do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). Entretanto, há a possibilidade de uma candidatura feminina ser apresentada.
Apesar do retorno aos trabalhos legislativos, o Congresso Nacional deve operar em um ritmo mais lento durante todo o segundo semestre, pois os parlamentares estarão focados nas eleições municipais deste ano.
Nesta semana, as comissões do Senado voltam a se reunir. Nesta terça-feira (6), estão previstas reuniões das comissões de Segurança Pública, Educação e Cultura, além de audiências na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retomará a discussão sobre as dívidas dos estados. No início de julho, governadores e representantes do Executivo federal apresentaram o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que deverá ser discutido no segundo semestre. Pacheco já anunciou que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) será o relator do texto, que tramitará em regime de urgência.
Além disso, os senadores discutirão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. No entanto, a proposta não deverá ser tratada com a mesma urgência que recebeu na Câmara dos Deputados. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do PLP 68/2024, informou pelas redes sociais que é necessário mais tempo para analisar os 500 artigos presentes no projeto.
Na Câmara dos Deputados, a votação do PLP 108/2024, que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), está prevista para logo após o recesso parlamentar. O grupo de trabalho responsável pelo tema apresentou o relatório no início de julho. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), juntamente com os líderes partidários, decidiu concentrar os esforços dos parlamentares em três semanas no segundo semestre: 12 a 14 de agosto, 26 a 28 de agosto, e 9 a 11 de setembro.
