Cúpula do CFM alegou que visitas dos parlamentares às unidades de saúde causaram tensão entre os usuários do sistema e os profissionais de saúde

A 2ª vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, publicou um vídeo pedindo o “fim das incursões” de deputados nos hospitais públicos. Em resposta, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) emitiu uma nota de repúdio contra a entidade. De acordo com o documento, o CFM quer interferir e intimidar o trabalho parlamentar. Adicionalmente, a Casa detalhou que os deputados também têm como função fiscalizar os serviços oferecidos à população do Distrito Federal.

Recentemente, unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) de Brasília têm sido alvo de fiscalizações por parte de parlamentares, em resposta a denúncias de falhas no atendimento, como no Hospital Regional de Santa Maria. A nota da CLDF declarou: “Não admitimos qualquer tentativa de interferência ou intimidação no trabalho parlamentar, que inclui a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Distrito Federal e das entidades da administração direta, indireta e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público.”

A Câmara Legislativa expressou ainda “estranheza e indignação” diante da declaração do CFM.

“Nossos deveres, responsabilidade e compromisso com a população não serão submetidos a qualquer tipo de censura ou repressão”, diz a nota. “Os parlamentares terão garantidas suas prerrogativas em qualquer ambiente que envolva os interesses e a defesa da população, incluindo os usuários e trabalhadores do sistema público de saúde do DF.”

No vídeo divulgado, ao lado do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, Rosylane Rocha reconheceu o direito dos políticos de verificar as condições de atendimento à população. No entanto, afirmou que as visitas causaram tensão entre os usuários do sistema e os profissionais de saúde, prejudicando o trabalho realizado. Ela solicitou o fim das visitas de fiscalização, afirmando que, “por melhores intenções que tenham, conturbam um ambiente que deve ser 100% dedicado à assistência”.

Rosylane Rocha sugeriu que os políticos poderiam buscar outros meios para melhorar a assistência, como interpelar os gestores da rede pública ou manifestar-se nos plenários, para obter os dados necessários.

Segundo Rosylane Rocha, as visitas dos parlamentares precisam ocorrer de uma forma que reconheça o trabalho das equipes de Saúde e com o intuito de propor melhorias nas condições de trabalho. A 2ª vice-presidente destacou também que o objetivo do vídeo era valorizar o trabalho dos profissionais de saúde nas unidades públicas do DF, que frequentemente enfrentam condições difíceis e violência física e verbal. Segundo ela, médicos relataram sentir-se desrespeitados durante as visitas dos parlamentares.

A deputada distrital Dayse Amarílio (PSB) se manifestou em vídeo, reafirmando seu dever constitucional de visitar os hospitais e combater falhas no atendimento. “Em momento nenhum queremos jogar uma equipe contra a outra. Fazemos essas visitas para mostrar e lutar porque, além de legislar e representar, nosso dever é fiscalizar. Continuaremos fazendo isso”, afirmou.

O deputado distrital Max Maciel (PSOL) também se posicionou, expressando respeito pelo CFM e pelos profissionais de saúde do DF, mas reafirmando a importância das visitas. “A intenção das nossas visitas nunca foi gerar conflitos entre profissionais e pacientes, mas cumprir com nosso dever de fiscalização, do qual não abriremos mão. Nosso compromisso é com a população do DF”, concluiu.

Já o CFM alegou que o posicionamento de Rosylane Rocha é pessoal e não reflete a visão da instituição.