Processo por violação de direitos autorais é a segunda ação movida por Caetano contra a família Bolsonaro
Caetano Veloso decidiu processar o vereador Carlos Bolsonaro, do PL, por uso não autorizado da música “Leãozinho” em uma postagem nas redes sociais. O processo por violação de direitos autorais é a segunda ação movida por Caetano contra a família Bolsonaro.
A publicação de Carlos Bolsonaro, que já foi removida, usava “Leãozinho” como trilha sonora e estava associada à imagem do perfil do grupo Advogados de Direita Brasil, com dados da Lei Rouanet. Até o momento, o advogado do vereador não se pronunciou sobre a ação, movido na semana passada.
Não é o primeiro conflito de Caetano Veloso com a família Bolsonaro. Em 2022, ele processou Jair Bolsonaro, ex-presidente, pelo uso da música “Andar com Fé” em uma campanha sobre investimentos na Defesa Civil.
Além das ações contra a família Bolsonaro, Caetano Veloso também obteve vitórias judiciais em processos contra o filósofo Olavo de Carvalho e o blogueiro bolsonarista Flavio Azambuja. Em 2017, Caetano processou Olavo de Carvalho por publicações ofensivas que o associavam à pedofilia, resultando na condenação de Olavo ao pagamento de quase R$ 66 mil por danos morais. Olavo foi forçado a remover as ofensas em 2019, sob pena de multa diária. Flavio Azambuja, por sua vez, foi condenado a pagar R$ 120 mil a Caetano por criar a hashtag #CaetanoPedofilo e fomentar assédio virtual. No entanto, Flavio recorreu da decisão, que ainda aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).