Buscando poder máximo no judiciário brasileiro, candidatos vendem a alma e trabalham nos bastidores desgastando Flávio Dino, candidato do presidente Lula.
Por: Mino Pedrosa

A toga mais cobiçada do judiciário brasileiro vem deixando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  numa saia justa. As feministas e uma ala relevante dentro do Partido dos Trabalhadores operam rasteiros como camaleões tentando emparedar o presidente para emplacar uma mulher na substituição da cadeira deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

As investidas de bolsonaristas e curiosamente uma ala do PT apoiada pelo Centrão vem desgastando o candidato de Lula, o ministro da Justiça, Flávio Dino. Contudo, Lula espera em silêncio a hora certa para emplacar Dino, já que, neste momento, o ministro teria dificuldades em sabatina no Senado Federal.

Os candidatos que disputam com Dino ocupam posições relevantes, como a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), hoje nas mãos de Bruno Dantas, e a Advocacia Geral da União (AGU), presidida por Jorge Messias. Dantas, apadrinhado por Renan Calheiros, aliado de Lula em todas as horas, corre com o apoio também de lideranças de alguns partidos. Já Messias tem o total apoio da igreja evangélica, bancada forte no Congresso. Paralelo a isso, três mulheres, sendo duas delas cotadas pelo movimento feminista e parte do Judiciário; e a outra que se lançou candidata está sendo comparada por juristas com a personagem Magda, do extinto programa de humor “Sai de Baixo”.

A candidata mulher cotada para trocar a toga com a ministra Rosa Weber, Maria Thereza de Assis Moura, atualmente na presidência do STJ, deu exemplos claros aos desembargadores candidatos que tentaram as duas últimas vagas daquele tribunal de que não se pode confiar nela. A presidente montou um núcleo interno de investigação com a Polícia Federal para virar do avesso a vida dos candidatos, fazendo lembrar a Lava-Jato!

O resultado dos arapongas lembrou mesmo a República do Paraná: os candidatos que estavam bem cotados, mas não tinham o apoio de Thereza, tiveram dossiês montados com direito a ofícios indicando crimes, alguns deles graves, até a véspera das eleições. Esses relatórios foram distribuídos para cada um dos ministros do STJ, claramente para aniquilar a reputação de quem não formava time com Thereza. Bastaram seus oponentes serem derrubados e, por um milagre, no dia seguinte à votação, os dossiês desapareceram e surgiu o nome de Maria Thereza com força para substituir a ministra Rosa Weber.

O presidente recebe informes de tudo que acontece nos bastidores em torno da toga cobiçada. Maria Thereza segue fazendo campanha discreta, lembrando sua ligação com o memorável Marcio Thomas Bastos que a apadrinhou ao STJ enquanto era Ministro da Justiça de Lula. Mas, muito diferente de Bastos, Thereza está mais para Sérgio Moro que para uma discípula de Lula.

A candidatura de Maria Thereza está sendo indicada pelo colega ministro do STJ Herman Benjamin, que desistiu de tentar o STF para tentar ser presidente do STJ, apesar da resistência de diversos de seus pares, Benjamin colocou dois nomes na disputa ao STF: Maria Thereza, seu plano A; e a professora gaúcha Claudia Lima Marques, diretora da Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul, na ideia de que Lula possa substituir uma gaúcha por outra.

Rosa Weber não endossa sua conterrânea Lima Marques, tampouco o PT. Apesar de ser uma das maiores autoridades acadêmicas na área de proteção aos consumidores — especialidade jurídica que a tornou famosa e conhecida, com vários livros e palestras — a professora perdeu credibilidade das alas assistenciais do Governo porque, desde a curta era Bolsonaro, ela mudou de time e passou a defender os gigantes da indústria na Justiça, a exemplo da Apple e de trabalhos conjuntos com bancos e planos de saúde. Lima Marques tenta uma aproximação de Lula com o discurso fraco marcados pelos pareceres para a indústria que arranham a credibilidade dela como candidata.

A candidata que se lançou em busca da toga maior e mais cobiçada do judiciário, Fernanda Hernandez, comparada nos bastidores com a personagem “Magda” tem um curriculum degradante. Responde a processo criminal e civil, tem fama de advogada ardilosa e briga na justiça acusada de surrupiar honorários milionários da irmã. Fernanda é uma advogada renomada que circula na mais alta corte, trajando vestidos de grife, sapatos scarpin, e principalmente a valise que impressiona os olhos dos grandes magistrados.

A elegância de Fernanda, porém, esconde o interior ardiloso e insensível quando se trata de causas milionárias. A advogada, que dividia escritório com a irmã, Patrícia Hernandez, recebeu honorários milionários referente ao maior precatório pago até então reconhecido pela Justiça. A Copersucar, após 20 anos na Justiça, recebeu R$ 5,6 bilhões do Instituto de Açúcar e Álcool (IAA) em pagamento parcelado pelo congelamento. O pagamento da indenização foi feito de forma parcelada – 15% até dezembro, e o restante em cinco vezes. Mas os precatórios do escritório foram pagos à vista. O escritório Dias de Souza Advogados recebeu R$ 563,5 milhões pela representação da cooperativa na ação. O escritório de Fernanda Hernandez e sua irmã Patrícia, recebeu 20% de honorários pela parceria com Hamilton Dias de Souza, do principal escritório. O valor corresponde a 10% do precatório federal. Além disso, a Dias de Souza Advogados também representa a Copersucar em outra ação, que gira em torno de R$ 7 bilhões.

Fernanda Hernandez desfez a sociedade com Patrícia e aproveitou o precário estado de saúde da irmã para surrupiá-la, ocultando os honorários milionários que Patrícia tem direito. O processo judicial tramita no STJ e tem como relator o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Fernanda Hernandez se gaba de ter estreitas relações com a filha do ministro, Catarina Buzzi, e Eduardo Martins, filho do ex-presidente do tribunal Humberto Martins.

Ministros e ex-ministros do STJ que tiveram acesso ao processo comentam uma aberração jurídica praticada por Humberto Martins em benefício de Fernanda Hernandez contra a irmã e ex-sócia Patrícia, quando ocupava a cadeira da presidência. No processo que tramita em sigilo na Corte, Patrícia requer o direito de 50% dos honorários recebidos pelo escritório em que era sócia com a irmã Fernanda. Advogados que ocuparam cadeiras no STJ e tiveram acesso ao processo acreditam que Fernanda usou influência nas decisões contra a irmã.

O imbróglio jurídico que adormece no fundo da gaveta do relator, ministro Marco Buzzi, faz Fernanda ganhar tempo e investir os recursos surrupiados da irmã nas empresas de seus filhos.

O presidente Lula permanece em silêncio assistindo o trem passar, mas de olho no “maquinista” escolhido por ele para ocupar a cadeira no STF no momento oportuno. Enquanto isso, o caldeirão ferve.