No início do mês passado, a PF indiciou Bolsonaro e outros 11 indivíduos por envolvimento no esquema de venda ilegal das joias
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) permita que ele mantenha as joias recebidas do regime saudita, ele doará um dos conjuntos à Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Esse hospital foi onde ele recebeu tratamento após o atentado com faca durante a campanha eleitoral de 2018.
Bolsonaro informou que, se as joias forem oficialmente reconhecidas como suas, ele leiloará um dos conjuntos e destinaria o valor à Santa Casa de Juiz de Fora. Ele aguarda a decisão final do TCU sobre o assunto. A declaração foi feita em entrevista à CNN.
Na quarta-feira, 7 de agosto, o TCU decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver um relógio Cartier, avaliado em R$ 60 mil, recebido como presente durante uma viagem oficial à França em 2005. A decisão também estabeleceu um precedente que pode influenciar o caso de Bolsonaro, que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposta participação em um esquema de venda ilegal de joias recebidas em viagens oficiais.
Bolsonaro não informou aos órgãos federais sobre as joias que recebeu durante seu mandato, de 2019 a 2022.
No início do mês passado, a PF indiciou Bolsonaro e outros 11 indivíduos por envolvimento no esquema de venda ilegal das joias. A irregularidade foi inicialmente descoberta pelo Estadão em março do ano passado, quando assessores do ex-presidente tentaram entrar no Brasil sem declarar itens preciosos ao Fisco.
Após a revelação, o TCU determinou que o ex-presidente devolvesse os itens, argumentando que as joias não eram “presentes personalíssimos”, tinham alto valor comercial e deveriam estar sob a guarda da União. Com o término da investigação da PF, foi descoberto um esquema ilegal de venda de joias no exterior, e Bolsonaro foi acusado de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Se condenado, ele poderá enfrentar penas que variam de 10 a 30 anos de prisão.
Há diferenças significativas entre os casos de Lula e Bolsonaro. De acordo com especialistas, o modo como Bolsonaro lidou com o caso é marcante, pois, embora tenha inicialmente recebido os presentes, o que não seria problemático, ele deixou de registrar alguns itens e os vendeu no exterior por meio dos assessores. Quando o caso se tornou público e Bolsonaro percebeu que poderia ser interpretado como criminoso, ele tentou desfazer a venda para apagar os rastros. Em resumo, Bolsonaro tentou lucrar com um presente de Estado, o que é, no mínimo, questionável.
