Tagliaferro alega que Moraes não tem a imparcialidade necessária para liderar a investigação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou, nesta terça-feira (27) o pedido do ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro, para que fosse declarado impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relatar o inquérito que investiga o vazamento de mensagens trocadas por assessores do ministro na Corte e no TSE.
“No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, disse Barroso.
Para ele, os fatos “não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.
O pedido de Tagliaferro ocorreu após intimação dele como parte das apurações da Polícia Federal (PF), em inquérito relatado por Moraes, no STF.
Tagliaferro e seus advogados alegam que Moraes, por ter um interesse direto no caso, não tem a imparcialidade necessária para liderar a investigação.
O ex-auxiliar de Moraes foi alvo de um mandado de busca e apreensão determinada por Moraes, após o ministro ter aberto um inquérito de ofício, para investigar o vazamento de mensagens trocadas entre o ex-assessor e o desembargador Airton Vieira, que é juiz instrutor auxiliar no gabinete do próprio ministro no Supremo.
O caso
Segundo as informações, mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre assessores de Moraes revelam que pedidos informais foram feitos para investigar e abastecer o inquérito no STF, frequentemente sem registros oficiais desses pedidos.
Esses relatórios foram usados para basear ações como cancelamento de passaportes e bloqueio de redes sociais de indivíduos associados a Bolsonaro.
O material analisado inclui diálogos onde assessores expressam a urgência e a irritação de Moraes com a demora na produção dos relatórios solicitados. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, reclama Moraes em uma das reproduções.
