Barroso abordou o impacto de decisões do STF em processos judiciais e salientou que a Corte atrasou algumas respostas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira, 30, decisões controversas da Corte que, segundo ele, prejudicaram o combate à corrupção no Brasil.

Durante uma palestra no ciclo de conferências da Academia Brasileira de Letras (ABL), realizada na sede da organização no Rio de Janeiro (RJ), Barroso abordou o impacto de decisões do STF em processos judiciais. Ele destacou que o Supremo voltou atrás em alguns casos, o que pode prolongar indefinidamente os processos devido à prescrição e impedir que a sociedade receba uma resposta adequada.

Barroso mencionou um caso específico em que o Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal acusado de desviar milhões. A decisão foi tomada porque as alegações finais foram apresentadas por réus colaboradores e não colaboradores na mesma data, o que, segundo Barroso, não causou prejuízo. “Isso acabou dificultando o enfrentamento à corrupção”, afirmou, referindo-se também à Operação Lava Jato e ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB).

Embora tenha discordado de algumas decisões, Barroso sublinhou que isso não impede seu respeito pelas opiniões divergentes. O jurista foi um dos principais defensores da Lava Jato no STF.

Em contraste, Barroso elogiou outras decisões do Supremo que considera acertadas, como a equiparação do crime de homofobia ao de racismo, o reconhecimento da união homoafetiva, a permissão para aborto em casos de fetos anencéfalos e a autorização para pesquisas com células-tronco embrionárias.

“O valor de um tribunal não deve ser medido por pesquisas de opinião pública, pois a sociedade é marcada por interesses conflitantes e sempre haverá queixas e insatisfações”, concluiu o ministro.