Em 2022, foram contabilizados 180 casos; no ano seguinte, o número subiu para 208

Nesta segunda-feira (22), foi divulgado, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Com o relatório, é possível notar o aumento no número de assassinatos contra os indígenas.

Em 2022, foram contabilizados 180 casos; no ano seguinte, o número subiu para 208, ou seja, houve um aumento de 15,5%.

O relatório frisa o contexto de subnotificação em anos anteriores, mas destaca que, em 2023, houve pouca melhora, de fato, no que se refere à pauta indígena, apesar da intenção do governo federal de restabelecer políticas de atenção aos indígenas.

Ainda de acordo com o estudo, no ano passado, os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) lideraram o ranking dos Estados com maior número de assassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios.

A maioria das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens.

Políticas aos povos indígenas

O estudo do Cimi destaca a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), como um sinal de boas intenções do governo, mas ressalva: “Sem recursos econômicos nem estrutura, e sem poder político dentro do conjunto do Executivo, o ‘fato inédito’ pode servir, na verdade, como legitimador da inércia”.

Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casos de violência, distribuídos entre os subtipos de ocorrência omissão e morosidade na regularização de terras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).

O Cimi também critica a falta de sinalização clara do governo Lula na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação do chamado marco temporal.