Orçamento destinado à prevenção e controle de incêndios em áreas federais prioritárias, sob a gestão do Ibama, deve atingir R$ 120 milhões em 2025
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, encaminhado ao Congresso Nacional, propõe um aumento dos recursos destinados ao combate às queimadas que devastaram o Pantanal e a Amazônia. A mudança ocorre após o país registrar um número recorde de incêndios nos biomas.
A proposta inclui um aumento no orçamento do Ministério do Meio Ambiente, que deve passar de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,13 bilhões em 2025. Além disso, o PLOA sugere um incremento nas verbas dos programas de prevenção a incêndios, geridos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Especificamente, o orçamento destinado à prevenção e controle de incêndios em áreas federais prioritárias, sob a gestão do Ibama, deve atingir R$ 120 milhões em 2025. Para efeito de comparação, o Orçamento aprovado para 2023 previa R$ 83 milhões, encerrando o ano com uma dotação de R$ 89,3 milhões. Para 2024, o valor aprovado foi de R$ 62,5 milhões, mas foi elevado para R$ 111,3 milhões devido ao aumento das queimadas.
Os recursos para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, geridos pelo ICMBio, também foram ampliados para R$ 205,7 milhões. Entre 2023 e 2024, o orçamento para essas ações havia sido reduzido de R$ 144 milhões para R$ 109 milhões, mas foi aumentado para R$ 156,2 milhões após o agravamento dos incêndios.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 131 mil focos de incêndio entre janeiro e setembro deste ano, quase o dobro do que foi contabilizado no mesmo período do ano anterior. Os estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas e Mato Grosso do Sul concentram a maior parte desses focos, intensificados pelas mudanças climáticas e pela prolongada estiagem nos biomas do Pantanal e da Amazônia.
Em resposta a essa crise, o governo federal montou um gabinete de crise para discutir e implementar ações de combate às queimadas.