Após quase 20 anos, Hospital de Águas Lindas é inaugurado

SES-GO

Hospital quase não sai do papel devido a subsequentes alegações de insuficiência de fundos

O Hospital Estadual de Águas Lindas vai ser inaugurado nesta segunda-feira (17). A estrutura levou quase 20 anos para ser concluída, com o primeiro processo licitatório tendo iniciado em 2005. O certame detalhou ainda que a obra seria custeada por um convênio entre o estado de Goiás e o município de Águas Lindas. A nova unidade contará com 164 leitos, além de maternidade, exames, e serviços de média e alta complexidade, como cirurgias. O investimento totaliza mais de R$ 157 milhões, sendo R$ 110,1 milhões destinados à construção e R$ 47,7 milhões à aquisição de equipamentos e mobiliário. Agora, a expectativa é de que o hospital ajude a desafogar a demanda por saúde pública no Distrito Federal.

Retrospectiva

Apesar da assinatura do contrato inicial, em 2005, o edifício só começou a ser erguido dois anos depois, com a contratação da empresa Infracon-Construtora e Incorporadora Ltda. Além disso, segundo um relatório do Ministério Público do Goiás (MP-GO), divulgado em 2013, a obra foi iniciada sem a aprovação da Vigilância Sanitária.

Na época, o Ministério da Saúde repassou R$ 15.615.818,00 ao município, conforme a licitação, durante o governo de Marconi Perillo (PSDB) em Goiás. Desde então, as obras do hospital seguiram um padrão de paralisações e retomadas.

A primeira paralisação ocorreu em 2008, por iniciativa do governo federal, devido a diferenças entre o projeto contratado e o pactuado. Mesmo longe do fim, as despesas restantes para execução da obra se aproximavam da totalidade dos recursos repassados. Até a vistoria do Ministério da Saúde, apenas 55% do projeto havia sido concluído.

Foram constatadas as seguintes irregularidades:

Serviços que constavam da planilha contratada, mas não faziam parte da pactuada;
Modificação do método construtivo das fundações, acréscimos de serviços;
Modificação de item da planilha;
Recomposição de preços;
Pagamento de serviços incompatíveis com o valor contratado e reajustamento contratual;
O prazo de execução da obra não estava de acordo com o cronograma estabelecido no edital e no contrato da construtora.

Em 2008, questionada pelo MP-GO sobre os valores, a prefeitura de Águas Lindas informou que o orçamento inicial aprovado pelo Ministério da Saúde estava errado. O valor real só poderia ser levantado quando todos os projetos executivos estivessem concluídos. Em 2009, a prefeitura estimou que a conclusão da obra custaria R$ 34.491.404,33, quase o dobro da estimativa inicial, resultando em mais paralisação devido à insuficiência de fundos.

Uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) revelou que, de 2010 a 2011, apenas R$ 7.860.238,71 dos 15 milhões aprovados foram aplicados na obra. O restante foi pago à Construtora sem ser aplicado na construção.

Investimento e tempo perdidos

Em 2009, um novo convênio foi assinado pelo então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o prefeito de Águas Lindas, Geraldo Messias, com o intuito de efetivar a compra de equipamentos, a contratação de pessoal e, por fim, a conclusão da obra, com um investimento total de R$ 12,3 milhões. Em 2019, 32% da população do município procurava saúde pública na capital do país.

Mesmo com novos aportes financeiros e renovação de contratos, a obra continuou parada. Em maio de 2013, uma perícia destacou que a construção estava paralisada e com proliferação do mosquito Aedes aegypti, transformando o que deveria ser uma casa de saúde em um foco de doenças.

Sob nova direção

Em 2013, a obra passou para a responsabilidade do estado de Goiás, após decisão do Ministério da Saúde. Dessa forma, foi firmado um novo convênio, com o governo federal investindo R$ 13,5 milhões e o estado de Goiás, R$ 1,5 milhão. A construção foi retomada, mas seguiu a passos lentos devido à pouca capacidade de trabalho da construtora e à falta de recursos.

Em 2018, ano de eleição estadual, o governador Marconi Perillo inaugurou a primeira etapa do hospital, que deveria ter entrado em atividade em 30 de junho de 2018. Na época, 85% do projeto havia sido concluído.

Novos recursos

Em 2019, a Secretaria de Saúde de Goiás anunciou que o governo quitou dívidas passadas. Em 2020, o deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO) anunciou a destinação de R$ 20,6 milhões para a compra de equipamentos para o Hospital Regional de Águas Lindas.

Em 2021, a obra foi repassada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) para retomada imediata. A Agência vistoriou a estrutura em março de 2022, e as obras foram retomadas.

Entrega

O planejamento iniciado em 2019 finalmente resultou na entrega do hospital. A expectativa, segundo o secretário Rasível Santos, é de que a unidade beneficie cerca de 1,2 milhão de moradores de 31 municípios da macrorregião Nordeste de Goiás.

O Hospital Estadual de Águas Lindas entra em operação com quase o dobro do tamanho originalmente planejado. Com 16 mil metros² de área construída, divididos em 18 blocos, a unidade oferecerá 164 leitos, incluindo uma maternidade e 40 leitos de UTI.

Além disso, o hospital proporcionará exames de tomografia, ressonância magnética, raio-X, ultrassom, além de bancos de sangue e leite. A entrega da unidade será gradual, dividida em três etapas, com previsão de pleno funcionamento até o final de agosto de 2024.

Atualmente, Goiás conta com 35 hospitais próprios e 48 conveniados integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Consequentemente, o estado, que até 2018 contava com 2.099 leitos gerais (enfermaria e UTI) concentrados em apenas três municípios (Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis), agora dispõe de mais de 3,6 mil leitos distribuídos por mais de 20 municípios em todas as regiões. Em breve, também será inaugurado o Complexo Oncológico de Referência do estado, o Cora.

Tags

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram