Após duras críticas ao PPCub, Senado fará nova audiência pública

O PPCub foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia 19 de junho, pelo placar de 18 a 6

Nesta quinta-feira (4), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado fará, a segunda audiência pública sobre o Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).

Na primeira audiência sobre o PPCub, em junho, parlamentares, docentes e técnicos fizeram duras críticas sobre o projeto e mostraram o impacto negativo das intervenções previstas pelo PPCub na área tombada de Brasília.

O PPCub foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia 19 de junho, pelo placar de 18 a 6. A oposição criticou a falta de tempo para discussão da proposta, que passou por quatro comissões sem análise detalhada.

A promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Marilda Fontinele e o arquiteto e urbanista Paulo Niemeyer vão participar do segundo encontro sobre o PPCub.

O PPCUB

O projeto congrega três aspectos: plano de preservação; legislação de uso e ocupação do solo; e Plano de Desenvolvimento Local (PDL), esse último reunindo plano de projetos, de ações e de obras.

A área de tombamento abrange aproximadamente 120 km² e inclui o Eixo Monumental; as superquadras, os setores centrais; a orla e o espelho d’água do Lago Paranoá; os Setores de Embaixadas; os grandes parques, incluindo as áreas de transição urbana; a W3 Norte e Sul; Setores Residenciais Complementares; Vilas Residenciais; Setores Complementares das áreas Oeste e Leste; e Setores de Serviços Complementares. Em resumo, o CUB vai desde a Candangolândia até o Lago Norte, incluindo a orla e o espelho d’água do Paranoá.

A região é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal responsável pelo Patrimônio Cultural Brasileiro. Além disso, Brasília também é reconhecida como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Trata-se do primeiro conjunto urbano do século XX a receber o título da Unesco, chancelado em 1987.

 

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