Após criticar proposta, Lula sanciona “taxa das blusinhas”

A taxação valerá a partir de 1º de agosto; medicamentos estão fora da lista.

Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, o projeto de lei que cria o Programa Mover e inclui emenda que taxa compras internacionais de até US$ 50. A cobrança, de 20%, passa a ocorrer no dia 1° de agosto.

A assinatura ocorreu em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

Segundo Padilha, o governo publicará nas próximas horas uma MP para garantir a isenção na importação de medicamentos por pessoas físicas, como ocorre atualmente. O ministro explicou que se trará de um ajuste na emenda, já que o projeto nunca teve a intenção de taxar os medicamentos.
Para itens acima de US$ 50, o imposto previsto é de 60%, mas também foi criada uma faixa intermediária, entre US$ 50 e US$ 3.000, que terá um desconto de US$ 20 na taxação.

Críticas de Lula

Lula decidiu sancionar o texto mesmo criticando a proposta publicamente.

“Nós temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar uma vez por mês pro exterior, e pode comprar até 2 mil dólares sem pagar imposto. Pode chegar no free shop e comprar mil, e pode comprar mil no país, e não paga imposto. E é maravilhoso, fiz isso pra ajudar a classe média, a classe média alta”, disse Lula, em entrevista ao Uol.

Lula ainda chamou a proposta de “irracional”.

Em maio, o presidente afirmou que a tendência seria vetar a taxa às compras de até US$ 50, mas que estava aberto a negociar.

 

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