A taxação valerá a partir de 1º de agosto; medicamentos estão fora da lista.
Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, o projeto de lei que cria o Programa Mover e inclui emenda que taxa compras internacionais de até US$ 50. A cobrança, de 20%, passa a ocorrer no dia 1° de agosto.
A assinatura ocorreu em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
Críticas de Lula
Lula decidiu sancionar o texto mesmo criticando a proposta publicamente.
“Nós temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar uma vez por mês pro exterior, e pode comprar até 2 mil dólares sem pagar imposto. Pode chegar no free shop e comprar mil, e pode comprar mil no país, e não paga imposto. E é maravilhoso, fiz isso pra ajudar a classe média, a classe média alta”, disse Lula, em entrevista ao Uol.
Lula ainda chamou a proposta de “irracional”.
Em maio, o presidente afirmou que a tendência seria vetar a taxa às compras de até US$ 50, mas que estava aberto a negociar.