Professores alegam que foram demitidos injustamente do Centro Universitário de Brasília (CEUB) após uma greve, e buscam uma compensação de R$ 268,1 milhões

Um grupo de seis professores idosos, com idades que variam de 59 a 77 anos, está solicitando uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal

(STF), ministro Luís Roberto Barroso. O objetivo é buscar uma solução para uma ação trabalhista que se arrasta desde os anos 1990. O processo completa 33 anos na próxima sexta-feira, 23 de agosto.

Os professores alegam que foram demitidos injustamente do Centro Universitário de Brasília (CEUB) após uma greve, e buscam uma compensação de R$ 268,1 milhões. Eles afirmam ter sido vítimas de “perseguição política”, e a quantia pleiteada foi calculada com base em um laudo de peritos contadores.

Em defesa, o CEUB argumenta que os docentes receberam todos os direitos devidos pela demissão sem justa causa. O processo foi inicialmente ajuizado em agosto de 1991 na 6ª Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho de Brasília, onde os professores pleiteavam a anulação de suas demissões e reintegração ao quadro docente.

Durante o andamento do processo, dois dos professores faleceram, e outros dois, de 74 e 89 anos, assumiram a representação. O caso chegou ao STF há 13 anos, e os advogados dos professores têm feito vários pedidos de prioridade na tramitação, destacando a idade avançada dos envolvidos, sendo o mais jovem com 69 anos e o mais velho com 77.

Os autores da ação incluem Maria Izabel Brunacci (69 anos), Antonio Souza Ibiapina Parente (74 anos), Gláucia Melasso de Carvalho (59 anos), François René Silva Lima (69 anos), Márcio de Almeida Padilha (63 anos), Maria Carmen Magalhães (77 anos), além de Vânia Maria Maciel e Celso Mendes, já falecidos.

Antonio Souza Ibiapina Parente, diagnosticado com câncer avançado no ano passado, informou que não deve comparecer à audiência com Barroso devido a problemas de saúde. Ele expressou desilusão com a demora do processo, após 33 anos de luta.

Maria Carmen Magalhães, ex-professora de história do CEUB, manifestou interesse em participar da audiência se for orientada pelos advogados. Ela acredita que o encontro com Barroso é crucial para a busca de justiça, destacando que, para ela, o objetivo principal não é o dinheiro, mas sim a justiça.

Jurisprudência

O processo poderá estabelecer uma tese sobre a legalidade da demissão sem justa causa de professores sem a instauração prévia de inquérito administrativo, conforme prevê o regimento interno do CEUB.

A defesa dos professores, representada pelo escritório Roberto Caldas & Advogados, sustenta que a demissão foi motivada por perseguição política e violou a estabilidade provisória garantida aos dirigentes sindicais, além de estar em desacordo com o regimento interno do CEUB.

Por sua vez, o CEUB argumenta que tem o direito constitucional de demitir empregados desde que sejam pagos todos os direitos devidos. O caso passou por todas as instâncias da Justiça do Trabalho e chegou ao STF em 2011, após recurso da instituição contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a reintegração dos professores e o pagamento dos salários.

O processo foi atribuído a vários ministros ao longo dos anos, incluindo Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Apesar dos esforços para acelerar a tramitação, o processo tem enfrentado várias interrupções e adiamentos.

Em dezembro, após o diagnóstico de Linfoma de Hodgkin em um dos professores, o grupo reiterou seu pedido de prioridade. No entanto, ainda não há uma previsão para o julgamento. Agora, os professores estudam solicitar uma audiência com o ministro Barroso para tentar desbloquear a ação.