Para justificar seu voto, Mendonça sustentou que Moraes poderia sofrer “consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte”
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 9 a 1 o pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. O único voto contrário à manutenção de Moraes foi do ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao tribunal, que mais uma vez alinhou-se a interesses do ex-presidente.
Mendonça seguiu a argumentação da defesa bolsonarista, que alegou que Moraes estaria impedido de relatar o caso por ser supostamente “diretamente interessado” nos desdobramentos da investigação.
Para justificar seu voto, Mendonça sustentou que Moraes poderia sofrer “consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte” caso os atos golpistas tivessem sido bem-sucedidos.
Tal premissa, no entanto, foi rechaçada pelos demais ministros como carecendo de qualquer respaldo jurídico ou fático.
Em seu voto, Mendonça afirmou que o impedimento deveria se basear em “critérios objetivos”, mas a fragilidade do argumento chamou atenção. Além disso, o ministro fez questão de ressaltar que seu posicionamento não questionava a conduta de Moraes.
Plenário rejeita tese e mantém Moraes
Os outros nove ministros, incluindo figuras conhecidas por posições divergentes, como Gilmar Mendes e Nunes Marques, convergiram para refutar categoricamente o pedido da defesa de Bolsonaro. No voto do relator, Luís Roberto Barroso, foi destacado que não há qualquer elemento que comprove a alegada imparcialidade de Moraes ou que justifique seu afastamento.
Barroso foi enfático: “Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida.” Essa postura foi acompanhada por ministros como Edson Fachin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, sinalizando uma solidez institucional na condução do caso.
Bolsonaro na mira do STF
Bolsonaro, que já foi indiciado pela Polícia Federal como um dos principais articuladores do esquema golpista, enfrenta acusações gravíssimas, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Mesmo com a crescente pressão jurídica e política, a defesa do ex-presidente tem se apoiado em estratégias que frequentemente beiram o absurdo, como a tentativa de desqualificar Moraes enquanto relator.
