Apesar de Lula criticar os altos valores destinados às emendas, os aliados do presidente lideram comissões que administram 70% dos recursos
Aliados do governo Lula (PT) lideram as três comissões do Congresso Nacional que concentram as maiores verbas de emendas. As comissões administram, juntas, R$ 10,6 bilhões, o que representa cerca de 70% dos R$ 15,5 bilhões destinados a esse tipo de indicação em 2024. As emendas são utilizadas por deputados e senadores para direcionar recursos a projetos e obras em suas bases eleitorais, a fim de fortalecer o capital político. Entretanto, a prioridade tem sido atender os redutos eleitorais em detrimento das regiões mais necessitadas do país. Além disso, há casos em que parlamentares direcionam emendas com valores incompatíveis para cidades pequenas onde possuem propriedades.
Diante disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a investigar as emendas de comissão por falta de transparência, já que os pedidos são formalizados apenas pelos presidentes dos colegiados, o que oculta quais parlamentares indicaram os destinos dos recursos. Em uma decisão recente, o ministro Flávio Dino determinou que os recursos só podem ser liberados com total transparência e rastreabilidade. Dino também solicitou informações do Executivo e do Congresso sobre os responsáveis por indicar as emendas, e na última sexta-feira, o STF manteve, por unanimidade, a decisão do ministro.
Marcelo Castro (MDB-PI), senador e presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, é responsável por assinar R$ 3,2 bilhões em emendas este ano. Ele afirma que as decisões sobre a destinação dos recursos são coletivas no Senado, negando a falta de transparência, embora tenha admitido que não é possível identificar qual congressista ou grupo político conseguiu a maior parte das emendas.
Apesar das justificativas, as emendas parlamentares têm acentuado a desigualdade no acesso a recursos essenciais, como água, em regiões do semiárido brasileiro.
Atualmente, 25 comissões da Câmara e do Senado têm recursos de emendas. Entre elas, a Comissão de Saúde da Câmara, liderada pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI), dispõe de R$ 6 bilhões, a maior quantia a ser distribuída. Em março, ele afirmou que não via problema em divulgar os autores das emendas.
Com o fim das emendas de relator em 2022, proibidas pelo STF, o governo Lula tem buscado novas formas de distribuir os recursos. Parte das verbas foi destinada a emendas individuais e outra parte aos ministérios, permitindo que o governo cumpra a decisão do STF, mas ainda mantenha o apoio dos congressistas. Com a redistribuição, as emendas parlamentares para 2024 somam quase R$ 52 bilhões, o que representa cerca de 20% do gasto discricionário do governo.
Embora o presidente Lula tenha criticado os altos valores destinados às emendas, os aliados do governo continuam à frente das comissões com maiores recursos.
