O ministro afirmou que irá derrubar o X em território nacional, caso o empresário não coloque um representante no país
Em mais um capítulo da grande guerra envolvendo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk. Hoje, Moraes determinou o bloqueio de contas no Brasil da empresa Starlink, que pertence a Musk.
A medida acontece para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X, também de propriedade de Musk. Todos os gestores da Starlink no Brasil receberam notificações e foram intimados a responder pelos valores devidos à Justiça brasileira pela rede X.
O X anunciou, há duas semanas, que encerraria suas operações no Brasil. Com isso, deixou de ter um representante legal para atender às determinações da legislação brasileira.
O comunicado da plataforma revelou que a decisão foi motivada pela ameaça do ministro Alexandre de Moraes de prender o representante legal do X no país.
O X declarou: “Apesar de nossos vários recursos ao STF não terem sido atendidos e da nossa equipe no Brasil não ter controle sobre o bloqueio de conteúdo, Moraes optou por ameaçar nossa equipe em vez de respeitar a lei e o devido processo legal. Para garantir a segurança de nossa equipe, decidimos encerrar nossas operações no Brasil com efeito imediato. O serviço X continuará disponível para os brasileiros. Lamentamos profundamente a necessidade de tomar essa decisão, cuja responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com os princípios de um governo democrático. O povo brasileiro deve decidir entre a democracia e Alexandre de Moraes.”
Intimação via X
Na quarta-feira (28), Moraes intimou Musk a apresentar, em 24 horas, um novo representante legal da rede social no país. Caso isso não ocorra, o ministro afirmou que irá derrubar o aplicativo em território nacional.
Moraes e Musk já tiveram diversos embates nos últimos meses. Em abril, o ministro do STF determinou a inclusão do empresário no inquérito das milícias digitais, além de abrir outra investigação para apurar um suposto descumprimento de ordem judicial.
A decisão ocorreu após Musk fazer uma série de críticas a Moraes, incluindo a defesa de seu impeachment, e de ameaçar não cumprir as ordens do STF.
