Vice-presidente citou avanços tecnológicos e apoia a ideia de uma jornada de quatro dias, enquanto proposta de emenda ganha adesão popular e precisa de mais assinaturas para tramitar na Câmara
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), declarou nesta terça-feira (12) que a redução da jornada de trabalho com folgas ampliadas é “tendência no mundo inteiro”. A fala de Alckmin veio após ele discursar na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, onde representou o governo brasileiro.
Nos últimos dias, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com foco nesse tema, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), ganhou força nas redes sociais. A proposta, elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador Rick Azevedo (PSol-RJ), visa reduzir os dias de trabalho e aumentar os de descanso. Atualmente, o abaixo-assinado em apoio à PEC já ultrapassa 1,6 milhão de assinaturas populares.
A proposta original sugere uma jornada de quatro dias de trabalho por semana no Brasil, com um limite de oito horas diárias e 36 horas semanais, prevendo flexibilidades por acordo ou convenção coletiva. Alckmin explicou que a ideia reflete o avanço tecnológico, que permite a realização de mais tarefas com menos recursos humanos. “Isso não foi ainda discutido [no governo federal], mas acho que é uma tendência global. À medida que a tecnologia avança, podemos reduzir a jornada”, comentou o vice-presidente.
No entanto, para que a PEC avance, ela precisa de apoio legislativo. Até o momento, a proposta conta com 134 assinaturas de deputados federais, mas são necessárias 171 para iniciar a tramitação formal na Câmara dos Deputados.
